PAUTA DA SESSÃO - 17/08/2010

 01- Projeto de Lei nº 001/2010 - Dispõe sobre a instalação de Hidrômetros individuais e dá  outras providências. Autora Vereadora Carmelita Ângela.

02- Projeto de Lei nº 026/2010 - Dá nova denominação á Rua Azul, situada no bairro Teotônio Vilela, que passará denominar-se Rua Padre João Borges (Padre Dão) . Autor Vereador Paulo Carqueija.

03- Emenda Aditiva nº 001/2010 - Adita o parágrafo único no Art. 230, da Lei Orgânica do Município de Ilhéus no Capítulo XII da Educação. Autores Alzimário Belmonte, Tarcisio Paixão e outros.

PAUTA DA SESSÃO - 30/06/2010

1 - PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO

PAUTA DA SESSÃO - 30/06/2010

Audiência Pública para debater o novo sistema de Segurança Pública aplicado em nossa cidade, marcada para as 9hs da manhã. Requerimeno do vereador Jailson Nascimento.

 PAUTA DA SESSÃO - 29/06/2010

1 - PROJETO DE LEI  Nº 006/2010 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunidade Tia Marita. Autor: Vereador Gurita.

2 - PROJETO DE LEI Nº 024/2010 - Altera a Redação do Art. 2º da Lei 3.184 de 08 de Agosto de 2005, que cria o Jornal Oficial do Legislativo. Autor: Vereador Valmir Freitas.

3 - PROJETO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

4 - PROJETO DA GUARDA MUNICIPAL

PAUTA DA SESSÃO - 16/06/2010

Sessão Especial sobre a situação das Cabanas de Praia em Ilhéuso. Requerimeno do vereador Dinho Gás.

PAUTA DA SESSÃO - 15/06/2010

Audiência Pública para debater o novo sistema de Segurança Pública aplicado em nossa cidade, marcada para as 9hs da manhã. Requerimeno do vereador Jailson Nascimento.

PAUTA DA SESSÃO - 08/06/2010

1 – Projeto de Lei nº. 013/2010 – Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores Comunidade Unidade do Amparo. Autor Vereador Rafael Benevides.

2 – Projeto de Lei nº 017/2010 – Reconhece de utilidade pública a Associação Empresa Junior de Engenharia de Produção e Sistema. Autor Vereador Reynaldo Oliveira.

PAUTA DA SESSÃO - 02/06/2010

Sessão Especial em defesa do Complexo Intermodal Porto Sul. Requerimeno dos vereadores Jailson Nascimento e Dinho Gás.

PAUTA DA SESSÃO - 26/05/2010

PARTICIPAÇÃO DO SECRETARIO DE SAÚDE DE ILHÉUS, ANTONIO CARLOIS RABAT

Projeto de Lei nº 013/2010 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores Comunidade Unida do Amparo. Autor vereador Rafael Benevides.

Projeto de Leia nº 015/2010 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores Ambientalistas de Ilhéus - AAMI . Autor vereador Jailson Nascimento.

Projeto de Lei nº 016/2010 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal  Refis no Municipio de Ilhéus e da  outras providências. Autor Executivo Municipal.

PAUTA DA SESSÃO - 25/05/2010

Sessão Especial sobre o Plano Nacional de Educação com a Comissão de Educação da Câmara e Conselho Municipal de Educação. Requerimeno do vereador Gurita e da vereadora Carmelita.

PAUTA DA SESSÃO - 19/05/2010

Sessão Especial em homenagem ao " Centenário de Chico Xavier " com palestras de: Lindomar Coutinho, Ilfana Matos e Ary Quadros. Requerimeno do vereador Paulo Carqueija.

PAUTA DA SESSÃO - 12/05/2010

Sessão Especial sobre Portadores de Deficiência Física. Requerimeno do vereador Tarcizio Paixão.

PAUTA DA SESSÃO - 11/05/2010

Sessão Ordinária com a presença do Secretário de Serviços Públicos Carlos  Freitas, do Controlador Edson Silva e do diretor de serviços públicos Waldemar Bonfim para esclarecer irregularidades no Centro Administrativo. Requerimeno do vereador Professor Gurita.

PAUTA DA SESSÃO - 28/04/2010

Sessão Especial sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na cidade. Requerimeno do vereador Tarcizio Paixão.

 PAUTA DA SESSÃO - 27/04/2010

1 – Projeto de Lei nº. 001/2010 – Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais, dá outras providências. Autora Vereadora Carmelita Ângela.

2 – Projeto de Lei nº 008/2010 – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL que institui a Taxa de Licença Ambiental – TLAM e a Taxa de Controle e fiscalização Ambiental Municipal – TCFAM e dá outras providências. Autor Vereador Marcos Flávio.

PAUTA DA SESSÃO - 20/04/2010

Votação das contas do EXECUTIVO no exercício de 2007 referente a administração do ex-prefeito Valderico Reis e atual Newton Lima.

PAUTA DA SESSÃO - 13/04/2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, JORGE LUÍS BAHIA E MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E JUSTIÇA às 14:00s.

                                PROPOSTA DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA EM 13/04/2010 às 16:00hs.

1 – Projeto de Lei nº. 001/2010 – Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais, dá outras providências. Autora Vereadora Carmelita Ângela.

2 – Projeto de Lei nº. 007/2010 – Reconhece de Utilidade Pública a Organização Não Governamental – ONG Cultural Maktub Performances. Autor Vereador Gilberto Souza

3 – Projeto de Lei nº 008/2010 – Institui a Taxa de Licença Ambiental – TLAM e a Taxa de Controle e fiscalização Ambiental Municipal – TCFAM e dá outras providências. Autor Vereador Marcos Flávio.

PAUTA DA SESSÃO - 30/03/2010

Audiência Pública com a COLEBA  às 9h. Requerimeno dos vereadores Valmir Freitas e Jailson Nascimento.

Sessão Especial sobre o Projeto ZONA AZUL na cidade. Requerimeno do vereador Professor Gurita.

PAUTA DA SESSÃO - 24/03/2010

Sessão Especial da Campanha da Fraternidade. Requerimeno da vereadora Professora Carmelita.

PAUTA DA SESSÃO - 17/03/2010

Sessão Especial sobre o Comabte e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Ilhéus. Requerimeno do vereador Professor Gurita.

PAUTA DA SESSÃO - 09/03/2010

Sessão Especial em comemoração ao dia Internacional da Mulher. Requerimeno da vereadora Professora Carmelita.

PAUTA DA SESSÃO - 23/02/2010

Abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2010 com a inauguração da reforma e ampliação da Câmara de Ilhéus.

CALENDÁRIO VOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


14/12 - 1ª SESSÃO ÀS 14H TEXTO FINAL DO PPA

14/12 - 2ª SESSÃO ÀS 18H PRIMEIRA DISCUSSÃO DA LDO E EMENDAS

15/12 - 1ª SESSÃO ÀS 14H TEXTO FINAL DA LDO

15/12 - 2ª SESSÃO ÀS 18HS PRIMEIRA DISCUSSÃO DA LOA E EMENDAS

16/12 - SESSÃO ÀS 16H - TEXTO FINAL DA LOA

PAUTA DA SESSÃO - 11/12/2009

Sessão Especial em comemoração ao dia da Bíblia às 9h. Requerimeno do vereador Professor Gurita.

 PAUTA DA SESSÃO - 09/12/2009

1 – Projeto de Lei nº. 083/2009 – Altera a redação da Lei nº 3002, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – CIP, no seu artigo 10. Autor Vereador PAULO CARQUEIJA

PAUTA DA SESSÃO - 08/12/2009

 1 – Projeto de Lei nº. 039/2009. Que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstância temporários, emergenciais e de calamidade pública. Autor EXECUTIVO MUNICIPAL.

2 – Projeto de Lei nº. 078/2009. Altera a composição do Conselho Municipal de Transporte criado pela Lei nº. 2.368 de 12 de novembro de 1990, alterada pela Lei nº 3.000 de 11 de dezembro de 2002, e pela Lei nº. 3.383 de 27 de novembro de 2008. Autor Vereador JAILSON NASCIMENTO

3 - Projeto de Lei nº. 096/2009. Reconhece de Utilidade Pública a PALAVRA DA VIDA, Centro de Recuperação, Reabilitação e Reinserção Social. Autor. EDIVALDO NASCIMENTO.

4 – Projeto de Lei nº. 097/2009. Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei nº. 3.347/2008 incluindo as nomenclaturas das secretarias do Município de Ilhéus, conforme art. 21, parágrafo único da Lei nº 069/08, do art. 5º, V, VI e dá outras providências. Autor. EXECUTIVO MUNICIPAL.

5 – Projeto de Lei nº. 101/2009. Cria o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências. Autor. TARCISIO PAIXÃO.

6 – Projeto de Lei nº. 107/2009. Torna obrigatório exame oftalmológicos nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Autor TARCISIO PAIXÃO

7 – Projeto de Lei nº. 114/2009. Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança de Ilhéus Sul-CONSEGUISUL e dá outras providências. Autor EDIVALDO NASCIMENTO.

8 – Projeto de Lei nº. 115/2009. Reconhece de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Amparo Melhor – ONG Ampara Melhor e dá outras providências. Autor. GILBERTO SOUZA.

9 – Projeto de Lei nº. 116/2009. Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Novo Ilhéus e dá outras providências. Autor. GILBERTO SOUZA.

10- Projeto de Lei nº. 117/2009. Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Terra. Autor. ALZIMÁRIO BELMONTE.

11 – Projeto de Lei nº. 118/2009. Reconhece de Utilidade Pública a Associação Recreativa o Tengão. Autor CARMELITA ANGELA

12 – Projeto de Lei nº. 121/2009. Dispõe sobre a modificação do art. 9º e o anexo único da Lei nº. 3.254, de 19 de setembro de 2006, que estrutura o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo com a criação dos Cargos de Diretoria Especial de Gabinete Parlamentar e Secretário Geral de Gabinete e dá outras providências. Autor. Todos os Vereadores.

13 – Projeto de Lei nº. 120/2009. Cria e delimita o perímetro dos Bairros da Cidade de Ilhéus e dá outras providências. Autor. EXECUTIVO MUNICIPAL

PAUTA DA SESSÃO - 23/11/2009

AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA  CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NO EDIFÍCIO FRAGA CENTER,  PARA DISCUTIRMOS  A EDUCAÇÃO DENTRO DO CICLO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, CONFORME DETERMINA A LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE  Nº 101/2000. Vereadora Carmelita

PAUTA DA SESSÃO - 18/11/2009

Sessão Especial para tratar da qualidade do atendimento público prestado pelos cartórios do Fórum Epaminondas Berbert de Castro e discutir as dificuldades encontradas. Requerimento nº 169/09 de proposição do vereador Paulo Carqueija.

 PAUTA DA SESSÃO - 17/11/2009

RELAÇÃO DAS SESSÕES AGENDADAS PELA 1ª SECRETÁRIA

09/11/2009 - CLICLO ORÇAMENTÁRIO ás 14 horas - Autora vereadora Carmelita

10/11/2009 - SESSÃO NORMAL (LDO) ás 16 horas

11/11/2009 - SESSÃO NORMAL COM O CONVITE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MACIEL ás 16 horas - Autor vereador Dinho Gás

17/11/2009 - SESSÃO NORMAL COM O CONVITE AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL AUGUSTO MACEDO ás 16 horas - Autor vereador Dinho Gás

18/11/2009 - SESSÃO ESPECIAL SOBRE O ATENDIMENTO NO FÓRUM EPAMINONDAS BERBET ás 16 horas - Autor vereador Paulo Carqueija

19/11/2009 - SESSÃO ESPECIAL SOBRE O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA  ás 16 horas - Autor vereador Professor Gurita

23/11/2009 - Audiência Pública - Autora vereadora Carmelita

24/11/2009 - SESSÃO NORMAL (PPA) ás 16 horas

25/11/2009 - SESSÃO NORMAL (PPA) ás 16 horas

15/12/2009 - SESSÃO NORMAL (LOA) ás 16 horas

16/12/2009 - SESSÃO NORMAL (LOA) ás 16 horas

PAUTA DA SESSÃO - 03/11/2009

01- Veto sobre o Projeto de Lei nº 073/2009. Que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Ilhéus. Autor EXECUTIVO MUNICIPAL.

02- Projeto de Lei nº 098/2009. Reconhece de Utilidade Pública a Associação Grupo de Capoeira Liberdade - Projeto Criança Feliz - PROCRIF. Autor  Vereador Paulo Carqueija.

PAUTA DA SESSÃO - 28/10/2009

Sessão Especial ás 16h com representantes da CDL, SINDTAXI, ACI E  PREFEITURA para tratar de assuntos sobre organização da  Rua Sá Oliveira no centro da cidade. Requerimento do vereador Jailson Nascimento.

PAUTA DA SESSÃO - 27/10/2009

Sessão Especial ás 9h com representantes da CODEBA, SINDTAXI, COOPERVI, PREFEITURA para tratar de assuntos sobre a proibição de taxistas e proprietários de vans no Porto Internacional de Ilhéus. Requerimento do vereador Jailson Nascimento.

Sessão Especial ás 16h com o tema: Encruzilhada de Direitos; gênero, raça e enfrentamento à violência contra Mulheres Negras na Bahia.  Requerimento da vereadora Carmelita Ângela. 

PAUTA DA SESSÃO - 21/10/2009

Sessão Especial com a convocação do Secretário de Educação Sebastião Maciel, através do requerimento do vereador Edivaldo Nascimento. Na pauta teremos: merenda escolar e também sobre o Relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

PAUTA DA SESSÃO - 20/10/2009

1- Leitura da Mensagem de Veto nº 21/2009, de 14 de Outubro de 2009. Ao Projeto de Lei nº 073/09, que dispões sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do municipio de Ilhéus,estado da Bahia e dá outras providências.

PAUTA DA SESSÃO - 13/10/2009

 1 – Projeto de Lei nº. 061/2009 – Cria o Conselho Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências. Autor Vereador TARCISIO PAIXÃO E SUBSCRITO POR OUTROS VEREADORES.

2 – Projeto de Lei nº. 079/2009. Dispõe sobre a instituição das aulas de Educação Física em contra turno. Autor Vereador ALZIMARIO BELMONTE

3 – Projeto de Lei nº. 080/2009. Dispõe sobre a remoção do Servidor da Escola Municipal de Ensino quando findo o mandato de Diretor e Vice-Diretor. Autor Vereador ALZIMARIO BELMONTE

PAUTA DA SESSÃO - 06/10/2009

PAUTA DA SESSÃO - 30/09/2009

1 – Projeto de Lei nº. 075/2009, Dá nome a Praça da Imprensa situada entre o Shopping Popular e Escritório Local da Ceplac. Autor Vereador PAULO CARQUEIJA. 

2 – Projeto de Lei nº. 076/2009, Dá nova denominação à RUA IPANEMA situada no Bairro do Malhado, que passará a denomina-se “Rua Radialista Evaldo Tabajara”. Autor Vereador PAULO CARQUEIJA.

3 – Projeto de Lei nº. 077/2009, Dá nome a Praça situada em frente ao Teatro Municipal de Ilhéus no Centro da Cidade, que passará denomina-se “PRAÇA PEDRO MATTOS’. Autor Vereador PAULO CARQUEIJA.

4 – Projeto de Lei nº.089/2009, Dá nova denominação à Rua dos Carilos de Baixo, situado no Bairro da Conquista,que passará denominar-se “Rua Isabel Rodrigues Pereira “ (Dona Roxa). Autor Vereador PAULO CARQUEIJA.

5 - Projeto de Lei nº. 092/2009, Dá nova denominação à Rua da Frente (da Igreja), situada no Bairro do São Miguel, que passará a denominar-se Rua Profa. “Inocência Jovita” (Cencinha). Autor Vereador PAULO CARQUEIJA.

6 - Projeto de Lei nº. 093/2009, Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE ILHÉUS. Autor Vereador. MARCOS FLÁVIO.

7 – Projeto de Lei nº. 094/2009. Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Pesca de Ilhéus – CLUPESIL. Autor Vereador MARCOS FLÁVIO. 

PAUTA DA SESSÃO - 29/09/2009

Sessão Especial para discutir o dia municipal da consciência indígena, através do requerimento da vereadora Professora Carmelita. Foram convidados para a sessão: O Executivo Municipal, Conselho Municipal de Educação, Direc 6, Secretaria Municipal de Educação, APPI/APLB, Movimento Negro Unificado (MNU), Movimento Indígena, Movimento da Negralidade e o Grupo Dilazenze.

PAUTA DA SESSÃO - 23/09/2009

1 - Projeto de Lei nº. 034/2009, Obrigatoriedade na gratuidade no acesso de ex-jogadores a partidas de futebol realizadas no estádio. AUTOR: ALZIMÁRIO BELMONTE.

2 – Projeto de Lei nº. 050/ 2009, Que altera o artigo 20 da Lei Municipal de nº. 3.346 de 27 de maio de 2008 e dá outras providências. AUTOR; ALZIMÁRIO BELMONTE.

3 – Projeto de Lei nº. 061/2009, Cria o Conselho Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências. AUTOR: TÁRCISIO PAIXÃO.

4 – Projeto de Lei nº. 066/2009, Altera a Lei nº. 2.544, de 12 de Setembro de 1995, que criou o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. AUTOR : EXECUTIVO MUNICIPAL.

5 – Projeto de Lei nº. 081/2009, Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento e reparcelamento de dívida oriundas de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive a parcela oriunda do Poder Legislativo, ao PASEP e multas fixadas na CLT, e dá outras providências. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.

6 – Projeto de Lei nº. 090/2009, Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Turismo, Cultura e Lazer Responsável e Sustentável do Jovem, da Boa e Melhor Idade – Cooperbom Turismo Ltda. AUTOR; MARCOS FLÁVIO.

PAUTA DA SESSÃO - 22/09/2009

Sessão Especial para ouvir os gerentes das agências bancarias da cidade, através do requerimento dos vereadores Professor Gurita e Paulo Carqueija. A sessão vai contar com a participação do Sindicato dos bancarios, Ministério Público, Procuradoria Jurídica do município entre outras.

PAUTA DA SESSÃO - 16/09/2009

1 – Projeto de Lei nº. 048/2009 Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos de prestação de Serviço Bancário e dá outras providências. Autor Comissão de Defesa do Consumidor. 2º Votação e Redação Final.

2 – Projeto de Lei nº. 061/2009 Cria o Conselho Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências. Autor Vereador TÁRCISIO PAIXÃO

3 – Projeto de Lei nº. 063/2009 Estabelece cota de espaço de propaganda nos ônibus coletivos para divulgação das belezas naturais de Ilhéus e dá outras providências. Autor Vereador ALISSON MENDONÇA.

4 - Projeto de Lei nº. 066/2009 Altera a Lei nº. 2.544, de 12 de setembro de 1995 que criou o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. Autor EXECUTIVO MUNICIPAL. 

5 – Projeto de Lei nº. 083 /2009 Altera a redação da Lei nº. 3002, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública – CIP, no seu artigo 10. Autor Vereador PAULO CARQUEIJA.  

PAUTA DA SESSÃO - 15/09/2009

1 – Projeto de Lei nº. 011/2009 Determina que as empresas concessionárias do Transporte Coletivo autorizem as gestantes e pessoas obesas a descerem pela porta dianteira dos veículos. Autor Vereador PAULO CARQUEIJA.

2 – Projeto de Lei nº. 062/2009 Dispõe sobre a proibição do uso de pipas com cerol em todo território do Município de Ilhéus-Ba.Autor Vereador EDIVALDO NASCIMENTO

3 – Projeto de Lei nº. 070/2009 Dispõe sobre a proibição do uso de “PAPEL TÉRMICO” na impressão de notas e cupons fiscais, assim como comprovantes bancários, no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências. Autor Vereador EDIVALDO NASCIMENTO 

4 - Projeto de Lei nº. 082/2009 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Jovens e Amigos do Bairro Teotônio Vilela. Autor Vereadora CARMELITA ÂNGELA. 

5 – Projeto de Lei nº. 085 /2009 Dá nova denominação ao logradouro no Alto Teresópolis, passando a se chamar “MIRANTE JORGE AMADO” e dá outras providências. Autor Vereador ALISSON MENDONÇA.  

PAUTA DA SESSÃO - 09/09/2009

 1 – Projeto de Lei nº. 073/2009 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Ilhéus, Estado da Bahia. Autor EXECUTIVO MUNICIPAL.  

2 – Projeto de Lei nº. 071/2009 Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Assistência e Defesa dos Estudantes da Bahia – CADE-BAHIA e da outras providências. Autor Vereador MARCOS FLÁVIO.

 3 – Projeto de Lei nº. 044/2009 Alteram dispositivos da Lei nº. 2.384, de 12  de janeiro de 1991, da Lei nº. 2.439, de 04 de setembro de 1992 e da Lei nº. 3.203, de 16 de novembro de 2005, que dispõem sobre a Política Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e dá outras providências. Autor Vereador GILBERTO SOUZA, EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL  

4 - Projeto de Lei nº. 072/2009 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Beneficente Nossa Senhora da Luz – ACONLUZ. Autor PAULO CARQUEIJA.  

5 – Projeto de Lei nº. 072/2009 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cacareco Esporte Praiano. Autor Vereador ALCIDES KRUSCHEWSKY NETO.

6 – Projeto de Lei nº. 087/09 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pequenos Produtores de Ilhéus – Força Rural . Autor Vereador ALDEMIR ALMEIDA

PAUTA DA SESSÃO - 08/09/2009

PAUTA DA SESSÃO - 02/09/2009

1 –DENÚNCIA – Contra o prefeito NEWTON LIMA, brasileiro, casado, aposentado, podendo ser localizado no Paço Municipal, sito à Praça J.J. Seabra, s/nº. Centro, Ilhéus, Estado da Bahia, pelos seguintes fatos. Autor: ALISSON MENDONÇA.

2 – Emenda Modificativa nº. 002/2009 Altera o § 3º do Art. 17 e Altera o Inciso III do § 2º do Art. 110 do Regimento Interno. Autor Vereador Aldemir Almeida e outros Edis.

3 - EMENDA MODIFICATIVA nº. 003/2009 Acrescenta nova redação  a Lei Orgânica no Artigo 277 § 1º, do Capitulo XVIII do Transporte Coletivo Urbano e Rural. Autor Vereador PAULO CARQUEIJA. 

4 – PROJETO DE LEI Nº. 044/09 Alterem dispositivos da Lei nº 2.384, de 12 de janeiro de 1991, da Lei nº. 2.439, de 04 de setembro de 1992 e da Lei nº. 3.203, de 16 de novembro de 2005, que dispõem sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 

PAUTA DA SESSÃO - 01/09/2009

Sessão Especial em homenagem ao profissional de Educação Física pelo seu dia através do requerimento do vereador Professor Gurita. A sessão vai contar com a participação de profissionais da rede pública e privada de ensino além de representantes da SEDUC, faculdades, DIREC-6 entre outras. 

PAUTA DA SESSÃO - 26/08/2009

1 – Projeto de Lei nº. 059/09 Acrescenta o art. 11 – a Lei nº. 3.281, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a criação de emprego público e o exercício profissional do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias em consonância com a Emenda Constitucional 51 e Art. 14 da Lei nº. 11.350/2006, e dá outras providências. Autor Executivo Municipal.

2 – Emenda Modificativa nº. 002/2009 Altera o § 3º do Art. 17 e Altera o Inciso III do § 2º do Art. 110 do Regimento Interno. Autor Vereador Aldemir Almeida e outros Edis.

PAUTA DA SESSÃO - 25/08/2009

1 – Projeto de Lei nº. 019/2009 Dispõe sobre a concessão de diárias, viagens oficiais de servidores, empregados públicos contratados temporários e agentes políticos do município de Ilhéus. Autor Vereador GILBERTO SOUZA. 

2 – Projeto de Lei nº. 026/2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e da outras providências. Autor Vereador GILBERTO SOUZA.
 
3 – Projeto de Lei nº. 042/2009 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de políticas sobre drogas, e dá outras providências. Autor Vereador ALZIMÁRIO BELMONTE. 

4 - Projeto de Lei nº. 046/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade da satisfatória manutenção de valas e buracos abertos nas vias e passeios públicos e dá outras providências. Autor TARCISIO DA PAIXÃO. 

5 – Projeto de Lei nº. 049/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos, colocarem guarda de segurança nos caixas eletrônicos nas agências bancárias do Município de Ilhéus. Autor Vereador PAULO CARQUEIJA. 

6 – Projeto de Lei nº. 067/09 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores e Moradores do Distrito de Castelo Novo – APPM  e dá outras providências. Autor ALISSON MENDONÇA.

7 – Projeto de Lei nº. 068/09 Reajusta a Remuneração dos Servidores Municipais. Autor EXECUTIVO MUNICIPAL.

8 – Projeto de Lei nº. 069/09 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Boxe Grandes Campeões – ABGC. Autor PAULO CARQUEIJA. 

PAUTA DA SESSÃO - 19/08/2009

Sessão Especial sobre o Complexo Intermodal Porto Sul com a convocação de ambientalistas. Requerimeno do vereador Professor Gurita.

PAUTA DA SESSÃO - 18/08/2009

1 – Projeto de Lei nº. 011/2009 Determina que as empresas concessionárias do transportes coletivos autorizem as gestantes e pessoas obesas descerem pela porta dianteira dos veículos. Autor Vereador PAULO CARQUEIJA. 

2 – Projeto de Lei nº. 026/2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e da outras providências. Autor Vereador GILBERTO SOUZA.

3 – Projeto de Lei nº. 044/2009 Alteram dispositivos da Lei nº. 2.384, de 12  de janeiro de 1991, da Lei nº. 2.439, de 04 de setembro de 1992 e da Lei nº. 3.203, de 16 de novembro de 2005, que dispõem sobre a Política Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e dá outras providências. Autor Vereador GILBERTO SOUZA. 

4 - Projeto de Lei nº. 048/2009 Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos de prestação de serviço bancário e dá outras providências. Autor  Comissão de Defesa do Consumidor. 
 
5 – EMENDA MODIFICATIVA nº. 003/2009 Acrescenta nova redação  a Lei Orgânica no Artigo 277 § 1º, do Capitulo XVIII do Transporte Coletivo Urbano e Rural. Autor Vereador PAULO CARQUEIJA.  

PAUTA DA SESSÃO - 12/08/2009

Sessão Especial com a convocação do Secretário de Educação Sebastião Maciel, Conselho Municipal de Educação, APPI, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e representantes de creches de nossa cidade. Na pauta teremos: Atual situação da distribuição da merenda escolar e situação das creches.

PAUTA DA SESSÃO - 11/08/2009

 1 – Projeto de Lei nº. 011/2009 Determina que as empresas concessionárias do transportes coletivos autorizem as gestantes e pessoas obesas descerem pela porta dianteira dos veículos. Autor Vereador PAULO CARQUEIJA. 

2 – Projeto de Lei nº. 026/2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e da outras providências. Autor Vereador GILBERTO SOUZA.

3 – Projeto de Lei nº. 048/2009 Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos de prestação de serviço bancário e dá outras providências. Autor  Comissão de Defesa do Consumidor. 

4 - Projeto de Lei nº. 052/2009 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Beneficente Turma do Chap Chap. Autor Vereador JAILSON NASCIMENTO

5 - Projeto de Lei nº. 053/2009 Reconhece de Utilidade Pública o Ekcap-Espaço Kardecista Casa da Paz. Autor Vereador MARCOS FLÁVIO.  

PAUTA DA SESSÃO - 30/06/2009

Votação do Projeto de Lei 040/2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2010( LDO).

PAUTA DA SESSÃO - 17/06/2009

Sessão Especial na forma de Audiência Pública para discutir a regulamentação da Lei nº 3.212 de 26 de dezembro de 2006, que criou o Parque Marinho Pedra de Ilhéus. O autor do requerimento é o vereador Marcos Flávio, a sessão será as 10hs.

Sessão Especial para discutir a problemática do avanço das marés nos bairros São Domingos e São Miguel na zona norte da cidade. O autor do requerimento é o vereador Alzimário Belmonte. a sessão está marcada para as 16hs no Plenário Gilberto Fialho.

Sessão Especial com a convocação do Secretário de Educação Sebastião Maciel, Conselho Municipal de Educação, APPI, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e representantes de creches de nossa cidade. Na pauta teremos: Atual situação da distribuição da merenda escolar e situação das creches.

Sessão especial com a convocação do Secretário de Obras Paulo Goulart sobre a construção das casas no bairro Teotôniio Vilela, requerimento do vereador Gilberto Souza (Bel do Vilela).

1 – Projeto de Resolução nº. 002/2009.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de audiência pública antes da apreciação em Plenário das Leis Orçamentárias na Câmara Municipal. Autor: TARCISIO PAIXÂO.

2 – Projeto de Lei nº. 036/2009.
Dispõe sobre a proibição da cobrança de caução em Hospitais da rede privada. Autor PAULO CARQUEIJA

3 – Projeto de Lei nº. 038/2009.
Define as obrigações de pequeno valor para os fins previstos no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Autor EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

4 – Projeto de Lei nº039/2009.
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL